Documentos-Previsionais-2020Descarregar
Encerramento de serviços
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Normas – “Mostra de Presépios”
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Normas – Concurso de “Montras de Natal”
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Homologação da lista unitária de ordenação final
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Estatuto do Jovem Empresário Rural
Foi publicado o Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) no Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro, que visa potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego. O respetivo Estatuto...
Estatuto da Agricultura Familiar
Entrou em vigor a 8 de março a Portaria n.º 73/2019 que regulamenta o Estatuto da Agricultura Familiar, consagrado no Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, que visa a promoção do desenvolvimento rural e da coesão territorial. Encontra-se disponibilizada informação sobre o mesmo no site da Direção Geral de Agricultura...
